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Tag: Código Tributário Nacional
Qual é o Referencial curricular Nacional para a educação infantil?
Por que o Período Regencial 1831 1840 é considerado um período de transição na história da formação do Estado brasileiro?
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Quais são os efeitos da renúncia?
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Quais são os princípios da Política Nacional de Educação Ambiental?
Qual a importância teve a criação da Assembleia dos Estados Gerais?
Como faço para descobrir o código de segurança do meu cartão?
Quais áreas compõem a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS?
Quem instaurar o incidente de insanidade mental?
Quantos gols Ronaldo Luís Nazário de Lima teve na seleção nacional?
É princípio expresso no caput do artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor CDC?
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Sobre os objetivos da política nacional do meio ambiente, destaca(m)-se:
Qual o objetivo do plano nacional de desenvolvimento?
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O que é meio ambiente Segundo a política Nacional de meio ambiente?
O que prescreve em 10 anos?
Quais foram os motivos para o fracasso da luta armada durante a ditadura?
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Qual a importância do Código de Ética no exercício da enfermagem?
Quanto ao tempo do crime o Código Penal adotou a teoria da ubiquidade?
Quanto ao tempo do crime o Código Penal brasileiro adota a teoria da atividade?
Quanto ao tempo do crime o Código Penal adotou a teoria da Ubiguidade pela qual considera se praticado o crime no momento da ação ou do resultado?
Qual das conferências nacionais de saúde se tornou a mais importante?
Qual o exemplo de referência de regulação de mercado nacional e internacional?
Quando surgiu o plano de Desenvolvimento da educação?
Como se dá a aplicação da lei no tempo para as normas penais mistas?
Quais as principais estratégias adotadas pelo governo brasileiro entre os anos 1930 e 1956 para desenvolver a indústria nacional?
O texto do Código de Ética de 1975 manteve a concepção funcionalista
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É uma das formas de retirada forçada de alguém do território nacional podendo ocorrer quando da existência de pedido expresso de um Estado estrangeiro?
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Qual o objetivo da política Nacional de segurança e saúde no trabalho?
O que compreende o território nacional?
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Quais os critérios segundo o artigo 282 do Código de processo penal para a aplicação das medidas cautelares?
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Qual a importância da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência intelectual e Múltipla?
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O que diz o Código de Processo Civil de 2015?
Qual a teoria adotada pelo Código Penal para o lugar do crime?
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Qual à relação entre direitos da personalidade e direitos fundamentais sua resposta?
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Qual a finalidade da Política Nacional da pessoa com deficiência?
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Quais são os direitos básicos do consumidor previstos o Código de Defesa do Consumidor?
A medida provisória vigora mesmo sem ir ao congresso
É possível a cessão do direito à sucessão aberta a um terceiro que não seja Coerdeiro?
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Qual a importância de Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
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